Da Lei de Terras a contemporaneidade: A legislação e a construção da questão agrária atual

Autores/as

  • Edir Vilmar Henig Universidade de Coimbra
  • Irenilda Ângela dos Santos Universidade Federal do Mato Grosso
  • José Manuel Mendes Universidade de Coimbra

DOI:

https://doi.org/10.37467/gka-revsocial.v6.1373

Palabras clave:

Questão Agrária, Desigualdade, Estado, Políticas Públicas, Latifúndio

Resumen

Este trabalho tem por objetivo debater as principais legislações que regem a situação fundiária brasileira e também as formas como estas legislações interfere na atual situação da questão agrária brasileira. Iniciamos a discussão com a promulgação da Lei de Terras de 1850, e adentramos os demais períodos históricos do país sempre tendo na Questão Agrária nosso objeto de estudo. O objetivo é trazer luz a problemas sociais contemporâneos, mas que foram social e historicamente construídos. Tal debate e fundamentado por levantamento bibliográfico, documental e pesquisa em órgãos oficiais. A partir deste debate, temos como hipótese que a distribuição fundiária é responsável, em partes, pela desigualdade social historicamente construída no Brasil, e que os interesses particulares sempre sobressaíram aos interesses coletivos.

Biografía del autor/a

Edir Vilmar Henig, Universidade de Coimbra

Doutorando em Território Risco e Políticas Públicas pela Universidade de Coimbra. Mestre em Política Social e Bacharel em Administração pela Universidade Federal de Mato Grosso. Bacharel em Ciências Contábeis pelas Faculdades UNICEN. Bolsista Capes – Ciência sem Fronteira.

Irenilda Ângela dos Santos, Universidade Federal do Mato Grosso

Doutora em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília. Mestra em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal de Mato Grosso. Professora do Programa de Mestrado em Política Social e do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Mato Grosso. Pertence ao Grupo de Pesquisa Serviço Social e Espaços Sócio-ocupacionais. Email: irepanta@gmail.com

José Manuel Mendes, Universidade de Coimbra

Doutor em Sociologia pela Universidade de Coimbra, Professor na mesma Universidade. Coordenador do Programa de Doutoramento em Território, Risco e Políticas Públicas da Universidade de Coimbra. É coordenador do Observatório do Risco - OSIRIS, sediado no Centro de Estudos Sociais, e Diretor da Revista Crítica de Ciências Sociais. jomendes@fe.uc.pt

 

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Publicado

13-03-2017

Cómo citar

Henig, E. V., dos Santos, I. Ângela, & Mendes, J. M. (2017). Da Lei de Terras a contemporaneidade: A legislação e a construção da questão agrária atual . SOCIAL REVIEW. International Social Sciences Review Revista Internacional De Ciencias Sociales, 6(1). https://doi.org/10.37467/gka-revsocial.v6.1373

Número

Vol. 6 Núm. 1 (2017)

Sección

Artículos de investigación

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