A violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes e o trabalho profissional do assistente social

Mayara Simon Bezerra; Maria Cristina Piana; Adriana Giaqueto  Jacinto

doi:10.37467/gka-revsocial.v9.2517

Autores/as

Mayara Simon Bezerra Universidade Estadual Paulista
Maria Cristina Piana Universidade Estadual Paulista UNESP
Adriana Giaqueto Jacinto Universidade Estadual Paulista UNESP

DOI:

https://doi.org/10.37467/gka-revsocial.v9.2517

Palabras clave:

Serviço Social, Trabalho profissional, Violência sexual, Criança e adolescente

Resumen

A violência é algo que está se tornando cada vez mais presente na história da sociedade. Um dos tipos que ela se apresenta é a violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes, cometida por aqueles que teriam a função de protegê-los contra toda e qualquer forma de violência. Atuando diretamente com a criança e o adolescente vítimas desta violação e seus familiares, o assistente social busca a efetivação dos direitos, a reflexão de que todos são sujeitos de direitos, protagonistas de sua história. Realiza encaminhamentos e intervenções que buscam fortalecer a família e “superar a situação de violência”.

Citas

Bezerra, M. S. (2013). Por de trás daquelas portas: a violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes e o trabalho profissional do assistente social. 101 fls. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Serviço Social) – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Franca.

Brasil. (2004). Política Nacional de Assistência Social. São Paulo: Cortez.

Brasil. (2009). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome. Conselho Nacional de Assistência Social. Resolução nº 109 de 11 de novembro de 2009. Aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 nov. 2009. Seção 1. Acesso em 16 de janeiro de 2017 de http://www.mds.gov.br/cnas/viii-conferencianacional/manualorientador/legislacao_resolucao-cnas-109-2009.pdf/download.

Brasil. (2011). Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 jul. 2011. Acesso em 9 de março de 2019 de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20112014/2011/Lei/L12435.htm.

Brasil. (2015). Estatuto da criança e do adolescente. Brasília, DF: Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República.

Brasil. (2017) Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Especial de Direitos Humanos. Relatório Digital - Balanço Anual 2017. Brasília, DF. Acesso em 31 de julho de 2018 de http://www.mdh.gov.br/informacao-ao-cidadao/ouvidoria/dados-disque100/relatorio-balanco-digital.pdf/view.

Bueno, S. & Lima, R.S. (coord.) (2019). Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo, SP: Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Acesso em 12 de setembro de 2019 de http://www.forumseguranca.org.br/publicacoes/13-anuario-brasileiro-de-seguranca-publica/.

Childhood – Instituto WCF – Brasil. (2019). A violência sexual infantil no Brasil: Entenda o cenário da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil e saiba como preveni-la. Acesso em 19 de agosto de 2020 de https://www.childhood.org.br/a-violencia-sexual-infantil-no-brasil.

Gabel, M. (1997) Algumas observações preliminares. In: Gabel, M. (org.). Crianças vítimas de abuso sexual. São Paulo: Summus.

Graciani, M. S. S. (2013). Crianças e adolescentes têm direitos: conheça o Sistema de Garantia de Direitos e saiba como participar. São Paulo, SP: CONDECA: Manufatura de ideias.

Iamamoto, M. V. (2012). O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 22ªed. São Paulo: Cortez.

KosiK, K. (1976). Dialética do concreto. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Piana. M.C. & Bezerra, M.S. (2019). Marcas na infância: o poder do adulto sobre a criança e a violência sexual. Revista Libertas, Juiz de Fora, 19(1) 200-212. DOI 10.34019/1980-8518.2019.v19.27782. Acesso em12 de setembro de 2019 de https://periodicos.ufjf.br/index.php/libertas/article/view/27782/18980.

Santos, B. R. & Ippolito, R. (2009) Guia de referência: construindo uma cultura de prevenção à violência sexual. São Paulo: Childhood – Instituto WCF – Brasil: Prefeitura da Cidade de São Paulo: Secretaria de Educação.

Toneli, M. J. F. (2007). Violência sexual e saúde mental: análise dos programas de atendimento a homens autores de violência sexual. Relatório final de pesquisa. Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, Brasil.