Corrupção e violência no sistema penitenciário de São Paulo

Autores/as

  • Marisol de Paula Reis Universidade Federal do Acre

DOI:

https://doi.org/10.37467/gka-revsocial.v5.378

Palabras clave:

prisão, corrupção, violência

Resumen

O presente trabalho tem como objeto de estudo o ex-Agente de Segurança Penitenciária (ex-ASP) que se encontra em regime de prisão pela prática do crime de corrupção passiva (artigo 317 - Código Penal Brasileiro). O estudo respondeu às seguintes preocupações: 1) O que pensam Agentes Penitenciários e ex-ASP´s sobre a prática da corrupção exercida entre agentes institucionais e alguns presos no interior das prisões de São Paulo? 2) Quais são as representações para tal conduta dos ASP’s? 3) Como essas representações explicam a inserção de alguns agentes penitenciários na atividade ilegal pela via da corrupção? Qual a relação entre corrupção e violência? Trata-se de pesquisa qualitativa, com aplicação de questionários e roteiro de entrevistas, atendo-se ao ponto de vista dos sujeitos envolvidos em atos de corrupção (os ex-ASP´s), e às falas dos agentes de segurança penitenciária em exercício da função. Utilizou-se as representações sociais como eixos teórico e metodológico, para apresentar os elementos explicativos (materiais e simbólicos) que orientam a conduta desta categoria profissional sobre a corrupção, e a relação desta prática com a violência intramuros. Autores como Pierre Bourdieu, Michel Wieviorka, Alves-Mazzoti, Denise Jodelet e Campos Coelho contribuíram para a discussão proposta.

Biografía del autor/a

Marisol de Paula Reis, Universidade Federal do Acre

Doutora em Sociologia, Universidade de Brasília.

Professora do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Acre.

Citas

Alves–Mazzotti, A. J. (1994). Em Aberto. Brasília: UnB.

Bandeira, L. (2006). Perfis Profissionais dos Agentes Penitenciários do Distrito Federal e Goiás. Relatório Final. Secretaria Nacional de Segurança Pública. [versão eletrônica]

Bodê de Moraes, P. R. (2005). Punição, encarceramento e construção de identidade profissional entre agentes penitenciários. São Paulo: IBCCRIM.

Bourdieu, P. (1983). Questões de Sociologia. Rio de Janeiro: Marco Zero.

Bourdieu, P. (1989). O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand.

Campos Coelho, E. (2005). A Oficina do Diabo e outros estudos sobre criminalidade. Rio de Janeiro: Record.

Cano, I.; Alvadia, A. (2006). Análise dos impactos dos ataques do PCC em São Paulo em maio de 2006. Conectas. [versão eletrônica]

Castro e Silva, A. M. (2008). Nos Braços da Lei: o uso da violência negociada no interior das prisões. Rio de Janeiro: E+A.

Código Penal Brasileiro (1984). Decreto nº. 2.848 de 7 de dezembro de 1940, atualizado pela Lei n.º 6.898, de 30 de março de 1981. São Paulo: Saraiva.

Coyle, A. (2002). Administração Penitenciária: Uma Abordagem de Direitos Humanos. Manual para os servidores penitenciários. São Paulo: ICPS.

Dias, C. C. N. (2011). Da pulverização ao (quase) monopólio da violência física: expansão e consolidação da dominação do PCC no sistema carcerário paulista. (Tese de doutorado). Departamento de Sociologia, USP.

Durkheim, Ê. (1974). As Regras do Método Sociológico. São Paulo: Nacional.

Farr, R. M. (1998). Representações Sociais: a teoria e sua história. Textos em Representações Sociais. Petrópolis: Vozes.

Goffman, E. (1961). Manicômios, Prisões e Conventos. São Paulo: Perspectiva.

Jodelet, D. (2001). Representações sociais: um domínio em expansão. JODELET, D. Representações sociais. Rio de Janeiro: Eduerj.

Jovchelovitch, S., Guareschi, P. (1998). Textos em representações Sociais.Petrópolis: Vozes.

Lourenço, A. da S. (2010). O Espaço de Vida do Agente de Segurança Penitenciária no Cárcere: entre gaiolas, ratoeiras e aquários. Tese de doutorado. Departamento de Psicologia, USP.

Miceli, S. (2005). A força do sentido. A economia das trocas simbólicas. São Paulo: Perspectiva.

Moscovici, S. (1998). Prefácio. Guareschi, P.; Jovchelovitch, S. -Textos em Representações Sociais. Petrópolis: Vozes.

Moscovici, S. (2003). Representações sociais: investigações em psicologia social. S. F. Neiva. O fenômeno das representações sociais. Petrópolis: Vozes.

Porto, M. S. G. (1999). A Violência Urbana e suas representações sociais: o caso do Distrito Federal. São Paulo: Perspectiva, vol. 13, n.º 4, out./dez, pp. 130-135. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-88391999000400014

Porto, M. S. G. (2001). Da Violência e suas Representações como Respostas Possíveis à Impunidade. Revista do Centro de Estudos Judiciários, 15 (4), pp. 35-40.

Reis, M. de P. (2001). De Volta ao Exílio: as representações sociais da reincidência penitenciária. Brasília (Dissertação de Mestrado). Universidade de Brasília.

Sá, C. P. (1998). A Construção do Objeto de Pesquisa em Representações Sociais. Rio de Janeiro: Eduerj.

Santo-Sé, J. T. de L. (2008). Apresentação. Castro e Silva, A. M.. Nos Braços da Lei: o uso da violência negociada no interior das prisões. Rio de Janeiro: E+A.

Tosta, T. L. D (1997). A Representação Social do Excluído em Brasília. Textos Graduados, 4/5(3), pp. 10-24.

Varella, D. (1999). Estação Carandiru. São Paulo: Companhia das Letras.

Wagner, W. (1998). Descrição, explicação e método na pesquisa em Representações Sociais. Jovchelovitch, S., Guareschi, P. Textos em Representações Sociais. Petrópolis: Vozes.

Wieviorka, M. (1997). O novo paradigma da violência. Tempo Social. Revista de Sociologia USP, pp. 5 41. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20701997000100002

Wieviorka, M. (2006). Em que mundo viveremos? São Paulo: Perspectiva.

Publicado

30-03-2016

Cómo citar

Reis, M. de P. (2016). Corrupção e violência no sistema penitenciário de São Paulo . SOCIAL REVIEW. International Social Sciences Review Revista Internacional De Ciencias Sociales, 5(1), 207–220. https://doi.org/10.37467/gka-revsocial.v5.378

Número

Sección

Artículos de investigación