Distance Learning in Higher Education in Brazil

Authors

  • João Mattar Centro Universitário Internacional Uninter e PUC–SP
  • Francieli Carvalho Castro Centro Universitário Internacional Uninter
  • Oriana Gaio Centro Universitário Internacional Uninter
  • Daniela Karine Ramos Universidade Federal de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.37467/gka-revedu.v7.2122

Keywords:

Distance Education, Higher Education, Learning Centers

Abstract

This article presents the scenario of distance education (DE) in higher education in Brazil. Its purpose is to discuss the key changes introduced by the new legislation. Documents and practices are evaluated, as well as consequences and reactions to the new legislation. It facilitated the creation of face-to-face learning centers, which can offer distance learning courses without the need to offer face-to-face courses. There is now plenty of flexibility in the area, which tends to increase the growth of the HE market, what can already be observed. However, some sectors question the quality of this process.

References

Amiel, T., Duran, M. R. C., & Costa, C. J. (2017). Construindo políticas de abertura a partir dos Recursos Educacionais Abertos: uma análise do Sistema Universidade Aberta do Brasil. RELATEC: Revista Latinoamericana de Tecnología Educativa, 16(2), 161-176.

Amiel, T., Gonsales, P., & Sebriam, D. (2018). Recursos Educacionais Abertos no Brasil: 10 anos de ativismo. EmRede-Revista de Educação a Distância, 5(2), 246-258.

Arcanjo, P. (2016). Novo Portal EduCapes compila conteúdos educacionais abertos. http://www.capes.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/8100-novo-portal-educapes-compila-conteudos-educacionais-abertos

Brasil, Ministério da Educação (MEC). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm

Brasil, Ministério da Educação (MEC). Portaria nº 1.428, de 28 de dezembro de 2018. Dispõe sobre a oferta, por Instituições de Educação Superior - IES, de disciplinas na moda-lidade a distância em cursos de graduação presencial. http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/57496468/do1-2018-12-31-portaria-n-1-428-de-28-de-dezembro-de-2018-57496251

Brasil, Ministério da Educação (MEC). Portaria nº 2.253, de 18 de outubro de 2001. http://www.ufrgs.br/cursopgdr/legislacao/p2253.pdf

Brasil, Ministério da Educação (MEC). Portaria Normativa nº 11, de 20 de junho de 2017. Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos supe-riores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. http://abmes.org.br/legislacoes/detalhe/2178/portaria-normativa-n-11 DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.774

Brasil, Ministério da Educação (MEC). Portaria Normativa nº 2, de 10 de janeiro de 2007. Dispõe sobre os procedimentos de regulação e avaliação da educação superior na modalidade a distância. http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/portaria2.pdf

Brasil, Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Supe-rior. Resolução nº 1, de 06 de abril de 2018. Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especiali-zação, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9.394/1996, e dá outras providências. http://portal.mec.gov.br/docman/abril-2018-pdf/85591-rces001-18/file

Brasil, Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Portaria nº 275, de 18 de dezembro de 2018. Dispõe sobre os pro-gramas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância. http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/56126031/do1-2018-12-20-portaria-n-275-de-18-de-dezembro-de-2018-56125835%C2%A0

Brasil. Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação na-cional. http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/dec_5622.pdf

Brasil. Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5800.htm

Brasil. Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9057.htm

Brasil. Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos su-periores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9235.htm

Carvalho, M. (2018). Recursos educacionais abertos na Universidade Aberta de Portugal. In XI Fórum ordinário de Coordenadores UAB-I Workshop de Inovação da DED. Brasília.

COFEN. Relatório consubstanciado da Operação EaD Cursos de Graduação em Enfermagem em resposta ao MPF. 21 out. 2015. http://www.cofen.gov.br/relatorio-consubstanciado-da-operacao-ead-cursos-de-graduacao-em-enfermagem-em-resposta-ao-mpf_35188.html

Costa, C. J. (2007). Modelos de educação superior a distância e implementação da Universi-dade Aberta do Brasil. Revista Brasileira de Informática na Educação, 15(2), May–August 2007.

Fundação Capes (2017). Lançada Campanha de Licenciamento aberto dos materiais do sis-tema UAB. http://www.capes.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/8616-lancada-campanha-de-licenciamento-aberto-dos-materiais-do-sistema-uab

Heredia, J. M., Moraes, M., & Vieira, E. M. F. (2016). Da EaD aos REAs: considerações sobre a disponibilização de materiais da UAB em acesso aberto. SIED: EnPED-Simpósio In-ternacional de Educação a Distância e Encontro de Pesquisadores em Educação a Distância.

Maia, C., & Mattar, J. (2008). ABC da EaD: a educação a distância hoje. São Paulo: Pearson.

Porto, S. C., & Berge, Z. L. (2008). Distance education and corporate training in Brazil: Regu-lations and interrelationships. The International Review of Research in Open and Distributed Learning, 9(2). DOI: https://doi.org/10.19173/irrodl.v9i2.478

Ricardo, E. J. (2012). Professores Autores na Educação a Distância em Tempos de Cibercultura. Doutorado em Educação Instituição de Ensino: Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro.

Silva, O. (2017). PDC 733/2017— Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Norma-tivos do Poder Executivo. 16 ago. 2017. p. 1–5. http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2148252

SISUAB. https://sisuab2.capes.gov.br/sisuab2/login.xhtml. Acessado em 07 de março de 2019.

Soares, T. C., & Amiel, T. (2017). Recursos educacionais na Universidade Aberta do Brasil: Perspectivas e práticas. Relatório. http://educacaoaberta.org/perspectivas-rea-uab/

Published

03-02-2020

How to Cite

Mattar, J., Carvalho Castro, F., Gaio, O., & Ramos, D. K. (2020). Distance Learning in Higher Education in Brazil. EDU REVIEW. International Education and Learning Review Revista Internacional De Educación Y Aprendizaje, 7(4), pp. 227–236. https://doi.org/10.37467/gka-revedu.v7.2122

Issue

Section

Research articles